Os chilenos que continuam presos. Por Moisés Mendes

Publicado no blog Moisés Mendes:

A polícia dos Carabineiros e os militares reprimiram e mataram 35 pessoas nos protestos de rua iniciados em outubro de 2019 no Chile.

Os Carabineiros, com suas balas de borracha, deixaram mais de 400 pessoas com sequelas de visão, com a perda de pelo menos um olho. Eles atiravam no rosto dos manifestantes.

A vitória dos protestos foi a convocação de uma Constituinte que já está atuando. Os chilenos vão mudar a Constituição de Pinochet.

Uma das promessas assumidas pelos eleitos pelas esquerdas é a extinção ou o reenquadramento dos Carabineiros, a polícia nacional que reprime, fere e mata desde a ditadura e que agora atua em nome do governo de Sebastián Piñera.

O jornal do Ciper (Centro de Investigação Jornalística) fez um levantamento dos chilenos que ainda continuam presos sob a acusação de envolvimento em crimes nas manifestações.

São 77 pessoas, a maioria jovens, entre as quais duas mulheres. Há exatamente um ano, eram 281 pessoas, entre as 928 que chegaram a cumprir, em algum momento, prisão preventiva.

Desses 77 ainda encarcerados, 51 estão em prisão preventiva e 26 já cumprem pena. Um homem está preso preventivamente desde 23 de outubro de 2019, acusado de lançar um coquetel molotov contra uma policial.

Os presos são acusados, na maioria, por uso de artefatos explosivos e incendiários (coquetel molotov). Há também gente na cadeia pela destruição de prédios, por incêndios, por saques, invasões a repartições públicas, agressões a policiais e outros delitos.

Os protestos que só se encerraram quando a pandemia chegou ao pico, em novembro do ano passado, resultaram na investigação de 3.274 pessoas.

O Ministério Público recebeu denúncias contra centenas de agentes públicos, mas apenas 466 passaram a ser investigados, a maioria (419) carabineiros.

O Ciper não informa quantos foram denunciados e/ou condenados e quantos estão presos. A principal acusação é o uso da violência com lesões e mortes, além dos tiros com e armas com balas de borracha (depois proibidos) e o uso de bombas de gás.

Um levantamento do Ciper no ano passado mostrou que há denúncias de violações de direitos humanos feitas por 6.161 pessoas contra os policiais, que espancavam e matavam.

Os atos violentos aconteceram nas ruas e dentro das cadeias. Há denúncias de torturas e violência sexual investigadas pelo MP.

Durante o período das manifestações, que durou pelo menos um ano, foram feitas centenas de prisões. Os promotores receberam 364 acusações de abusos sexuais, entre os quais 12 estupros.

Tramita no Senado um projeto que garantiria anistia aos acusados de ações políticas. Mas como enquadrar o que possa ser ação política capaz de receber anistia?

Os chilenos vivem hoje a expectativa de que a Constituinte faça o país andar em sentido contrário ao do fascismo e do neoliberalismo que até Bolsonaro citava como modelo (mesmo sem saber do que se trata).

Os constituintes trabalham desde 4 de julho, com 155 eleitos, sob a presidência da educadora mapuche Elisa Loncón. A nova Constituição deve ficar pronta em julho do ano que vem.

Até lá, quantos dos 77 presos, que lutaram contra as heranças da ditadura e pela Constituinte, ainda estarão encarcerados?